A partir de 2019, atletas flagrados utilizando substâncias proibidas serão punidos com pena de prisão na China.
A China passará a tratar os atletas que utilizam substâncias proibidas para melhorar seu desempenho como criminosos, estando estes sujeitos a receber “punição criminal” e “pena de prisão”, informou a Xinhua, agência de notícias oficial do país.
O Ministério do Esporte da China e a autoridade judicial superior do país estão elaborando uma interpretação judicial sobre a aplicação do direito penal no tratamento de casos relacionados ao doping.
“Estamos perto de terminar o nosso estudo sobre uma interpretação judicial antidoping, que vai ser promulgada em 2019, provavelmente no início do ano”, afirmou o diretor da Administração Geral dos Desportos, Gou Zhongwen, acrescentando que “os culpados por doping enfrentarão punição criminal”.
Gou acrescentou ainda que o uso de drogas para melhorar o desempenho foi encontrado em vários testes de amostras de estudantes que se candidataram a escolas esportivas.
A China tem assumido uma postura dura em relação ao doping. Depois que o Conselho de Estado lançou o Regulamento Antidopagem em 2004, o país vem trabalhando para promover a legislação antidoping.
“É nossa vontade mostrar ao mundo que realmente estamos falando sério sobre o combate ao doping, e estamos tomando medidas concretas no combate ao doping”, acrescentou Gou.
Anteriormente, não havia termos específicos sobre o antidoping no código penal da China. Por essa razão, as punições por violações de doping foram limitadas principalmente a multas, proibições e penalidades administrativas.
A Suprema Corte da China também prometeu lutar duramente contra o doping.
“Estamos estudando e elaborando interpretações judiciais sobre a aplicação da lei no tratamento de casos criminais relacionados ao uso, fabricação, venda e contrabando de substâncias que melhoram o desempenho”, disse Jiang Qibo, juiz do Supremo Tribunal Popular da China, durante segunda edição da Conferência Mundial de Educação da WADA, em outubro.
Denúncias
Em outubro de 2017, a Agência Mundial Antidoping (WADA) recebeu denúncias de que mais de 10 mil pessoas estariam envolvidas em um esquema de dopagem de atletas durante as décadas de 1980 e 1990 na China. A informação partiu de Xue Yinxian, ex-médica da equipe olímpica, que revelou que todas as medalhas obtidas por esportistas chineses nesse período foram obtidas após o uso de substâncias proibidas.
