COI mantém restrições publicitárias da regra 40

Conhecida com regra 40, determinação da Carta Olímpica restringe a participação de atletas em campanhas publicitárias

O Comitê Olímpico Internacional (COI) não está interessado em afrouxar as duras regras que impedem os atletas de usar suas imagens para fins publicitários durante os Jogos Olímpicos.

Em vez disso, o presidente do COI, Thomas Bach, disse aos atletas, no Fórum Internacional, em Lausanne, na Suíça, que eles deveriam trabalhar com seus Comitês Olímpicos Nacionais se quiserem mudar as atuais limitações da regra 40 da Carta Olímpica.

“Não existe uma solução única para todos”, disse Bach aos atletas durante uma sessão de perguntas e respostas no domingo, acrescentando que o COI acredita que a melhor maneira de lidar com a situação é financiar órgãos olímpicos nacionais “para decidir o que eles precisam fazer para seus atletas”.

A regra 40 estabelece que “exceto conforme permitido pelo COI, nenhum competidor, técnico, treinador ou oficial que participe dos Jogos Olímpicos poderá permitir que sua pessoa, nome, foto ou performances esportivas sejam usados para fins publicitários durante o evento.”

Os comentários de Bach seguem a decisão de um órgão regulador alemão em fevereiro, que amenizou algumas das restrições da regra 40 aos atletas daquele país.

A agência alemã determinou que o COI e a Confederação Alemã de Esportes Olímpicos (DOSB) estão sujeitos às leis locais, uma vitória clara para os atletas alemães.

A decisão também permitiu maior liberdade de uso das mídias sociais durante as Olimpíadas. Os posts não precisam mais da aprovação do DOSB e os atletas podem usar palavras como “medalha”, “ouro”, “prata”, “bronze”, “jogos de inverno” e “jogos de verão” em seus posts.

Atletas há muito tentam afrouxar o regra 40, argumentando que isso os privaria de sua maior chance de capitalizar a plataforma que os Jogos Olímpicos proporcionam. O COI argumentou que a regra 40 protege a exclusividade das Olimpíadas e seus patrocinadores, uma parte essencial da elevação das receitas comerciais, que são uma parcela importante do financiamento dos organizadores de jogos, dos CONs e dos FIs.

O COI argumenta que “ajuda a oferecer aos atletas de todos os 206 Comitês Olímpicos Nacionais (NOCs) uma oportunidade igual de treinar e se qualificar para os Jogos Olímpicos. Por meio desse modelo, os Jogos Olímpicos também podem continuar a ser uma plataforma para uma ampla gama de esportes.”

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